Política de subscrição

1. Subscrição

O Serviço é disponibilizado mediante o pagamento de uma subscrição (Subscrição). A subscrição renova-se automaticamente até ser cancelada. Ao adquirir uma Subscrição, aceita que lhe seja cobrada a Taxa de Subscrição aplicável no início do seu período de subscrição e, subsequentemente, em cada data de renovação até cancelar, à Taxa de Subscrição então em vigor. O período de subscrição é de um mês (um período de 28 dias) ou de um ano (um período de 365 dias).

Todos os preços aplicáveis ao seu caso são indicados na página de pagamento; leia sempre atentamente a página de pagamento. Podemos cobrar quaisquer taxas numa única transação ou em várias transações separadas.

2. Método de pagamento

O pagamento será debitado no método de pagamento que forneceu no momento da compra, na página de pagamento (depois de introduzir os dados do seu método de pagamento). Autoriza-nos (ou ao nosso processador de pagamentos externo) a cobrar automaticamente as Taxas de Subscrição aplicáveis em cada data de renovação no método de pagamento que forneceu, até cancelar a sua Subscrição.

Autoriza a PDFAid a fornecer os seus dados de pagamento a um prestador de serviços de pagamento externo para processar os seus pagamentos. O fornecedor do seu cartão de crédito/débito poderá cobrar-lhe taxas de conversão cambial e outros encargos pelo processamento dos seus pagamentos.

3. Cancelamento

A sua subscrição renova-se automaticamente no fim de cada período de subscrição até ser cancelada. Para evitar ser cobrado, cancele a sua subscrição antes do fim do período então em vigor.

Pode cancelar a sua Subscrição de qualquer uma das seguintes formas:

iniciando sessão na sua conta e clicando em ‘A minha conta’ → ‘Gerir subscrição’ → ‘Cancelar subscrição’;

contactando a nossa equipa de apoio ao cliente por email em support@pdfaid.com ou por telefone através de +1 (888) 857-5569 ou nas definições da sua conta.

Será responsável por todas as Taxas de Subscrição (mais quaisquer impostos e outros encargos aplicáveis) incorridas durante o período de Subscrição então em vigor. Se cancelar, o seu direito de utilizar o Site continuará até ao fim do período de subscrição então em vigor e cessará posteriormente sem cobranças adicionais.

Podemos cancelar a sua Subscrição se não pagar a sua Subscrição, se violar estes Termos ou por qualquer outro motivo, à nossa discrição exclusiva.

4. Reembolsos

Concedemos reembolsos em determinadas condições. Se solicitar um reembolso no prazo de 7 dias a contar da data do seu registo no nosso site, tem direito a um reembolso total ou parcial da Taxa de Subscrição paga pelo período de Subscrição então em vigor. A PDFAid reserva-se o direito de iniciar programas especiais de preços promocionais, de subscrição e outros programas. Estes podem ser limitados, à discrição exclusiva da PDFAid, a Utilizadores ou não Utilizadores definidos e limitados. Quaisquer montantes ou créditos promocionais depositados em contas de Clientes pela PDFAid para utilização nas Funcionalidades do Site permanecem propriedade da PDFAid (nunca se tornam propriedade dos Clientes e nunca se tornam reembolsáveis ao Cliente) e, salvo indicação em contrário no Site ou num email enviado a um Cliente, só poderão ser utilizados durante trinta (30) dias.

Em qualquer caso, temos o direito de recusar conceder-lhe qualquer tipo de reembolso se tiver violado quaisquer disposições dos Termos.

Nota para residentes na Colômbia. Se for um cliente localizado na Colômbia, tem o direito de solicitar um reembolso nos seguintes casos:

Transações fraudulentas ou não autorizadas: se identificar que foi efetuado um pagamento de forma fraudulenta ou sem a sua autorização.

Cobranças incorretas: se o montante debitado na sua conta for diferente do preço apresentado no site da PDFAid no momento da compra.

Cobranças duplicadas: se lhe for cobrada mais do que uma vez a mesma subscrição ou o mesmo serviço.

Para exercer qualquer um destes direitos, deve contactar-nos por email em support@pdfaid.com no prazo de cinco (5) dias úteis a contar da data em que tomou conhecimento do problema. Podemos exigir que apresente documentos comprovativos ou informações necessárias para processar o seu pedido. Assim que o seu pedido for verificado, será emitido um reembolso total da transação afetada para o método de pagamento original.

Tenha em atenção que, se o site apresentar preços em pesos colombianos (COP), mas o seu pagamento for processado noutra moeda (como USD ou EUR), o montante final cobrado poderá variar devido a diferenças nas taxas de câmbio. Neste caso, recomendamos que consulte a taxa de câmbio em vigor através de fontes oficiais (como o Banco de la República ou o emissor do seu cartão) antes de concluir a compra.

Nota para residentes no Brasil. Se for um cliente localizado no Brasil, tem o direito de cancelar a sua compra no prazo de sete (7) dias de calendário a contar da data em que celebra o contrato. Para exercer este direito, contacte-nos por email em support@pdfaid.com dentro do período de 7 dias. Podemos pedir-lhe que forneça os detalhes da sua encomenda ou outras informações necessárias para verificar e processar o seu cancelamento.

Nota para residentes na UE. Se for um consumidor estabelecido no EEE ou na Suíça, tem um direito legal automático de livre resolução de contratos relativos a compras do Serviço. No entanto, quando efetua a compra de um elemento individual de conteúdo digital (como um ficheiro PDF), aceita expressamente que esse conteúdo seja disponibilizado imediatamente e, por conseguinte, perde o seu direito de livre resolução e não terá direito a reembolso. Ao subscrever o nosso Serviço, que não é um elemento individual de conteúdo digital e é fornecido de forma contínua (como a Subscrição), solicita e consente expressamente o fornecimento imediato desse Serviço. Por conseguinte, se exercer o seu direito de livre resolução, deduziremos ao seu reembolso um montante proporcional ao Serviço prestado antes de nos comunicar a sua livre resolução do contrato.

Exercício do direito de livre resolução. Quando não tiver perdido o seu direito de livre resolução, o prazo de livre resolução expirará 14 dias após o dia em que celebra esse contrato. Para exercer o seu direito de livre resolução, deve informar-nos — PDFAid por email: support@pdfaid.com — da sua decisão de resolver o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, um email). Pode utilizar o formulário-tipo de livre resolução abaixo, mas tal não é obrigatório. Para cumprir o prazo de livre resolução, tem de nos enviar a sua comunicação a indicar que pretende resolver o contrato antes de o prazo de livre resolução expirar.

Formulário-tipo de livre resolução

Para: PDFAid por email: support@pdfaid.com

Venho por este meio comunicar que resolvo o meu contrato relativo ao seguinte serviço:

Recebido em:

Nome:

Morada:

Data:

5. Traduções

Qualquer tradução da versão em inglês é fornecida apenas para sua conveniência. Em caso de qualquer divergência de significado, versão ou interpretação entre a versão em inglês desta Política de Subscrição e qualquer tradução, prevalecerá a versão em inglês.